Advogado que representa ação civil pública que suspendeu nomeação de aprovados no concurso público de Lagarto tem salário de R$ 13 mil reais na gestão Sérgio Reis

A nomeação do advogado Gustavo Machado para um cargo na Prefeitura de Lagarto tornou-se um dos assuntos mais comentados na cidade neste domingo. Além do alto salário oferecido em um momento de crise financeira – conforme alegado pelo próprio prefeito Sérgio Reis –, o advogado está diretamente envolvido em uma ação judicial que busca anular o concurso público municipal realizado no ano passado, após determinação da Justiça por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

De acordo com o portal da transparência, Gustavo Machado foi nomeado com um salário bruto de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Esse fato entra em contradição com o discurso político do prefeito, que afirma não ter recursos para quitar salários atrasados dos servidores referentes ao mês de dezembro, mas encontra meios para pagar vencimentos elevados a aliados políticos em cargos comissionados.

Para os aprovados no concurso público, a nomeação do advogado soa como uma afronta. Isso porque Gustavo Machado é o titular da ação movida por dois vereadores aliados do prefeito, que resultou na suspensão temporária das nomeações dos aprovados, conforme decisão da juíza Cláudia do Espírito Santo, da 1ª Vara Cível de Lagarto. A ironia da situação é evidente: a suspensão do concurso foi justificada por alegações de restrições financeiras do município, mas, contraditoriamente, há espaço no orçamento para nomeações com altos salários.

A polêmica levanta sérios questionamentos sobre possíveis conflitos de interesse e a imparcialidade na administração pública. No meio jurídico, discute-se se a nomeação de um advogado que move uma ação contra o próprio município para um cargo na gestão municipal configura um potencial conflito ético e administrativo.

Já entre a população, cresce a percepção de que o prefeito pode estar favorecendo Gustavo Machado como forma de retribuição pelo papel que desempenhou na suspensão do concurso.

Diante dos fatos, a pergunta que fica é: Do ponto de vista legal, a nomeação pode não ser ilegal, mas é moralmente aceitável?